A ANTEPH apresenta este Comunicado, na sequência da emissão do Programa Sexta às 9 da RTP, no passado dia 8 de Maio de 2020, onde passou uma reportagem sobre a Assistência Médica Pré-Hospitalar prestada pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) através de uma Ambulância de Emergência Médica (AEM) e de uma Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER), ao atleta/treinador Nuno Alpiarça, na zona de Benfica em Lisboa, tendo a mesma ocorrência tido o desfecho que lamentamos.

Ainda que muito tenha ficado por dizer na reportagem, mas que existe por parte da ANTEPH total disponibilidade para o fazer, para que se consiga a melhoria da Emergência Pré-Hospitalar, sendo esta a nossa única e legitima motivação.

Aproveitamos a oportunidade para contestar veemente algumas das manifestações, produzidas em comunicado do INEM aos seus Trabalhadores.

1. Entendemos a pressão que têm vindo a ser imposta aos profissionais, bem como o facto de que, nunca em momento algum atribuímos as responsabilidades a estes profissionais, atribuindo sim ao sistema, que insiste em permanecer no erro por inércia dos quadros diretivos do referido Instituto;
2. O erro persiste desde há demasiado tempo e não se pode colocar o foco na pandemia COVID-19. Esta pandemia apenas veio evidenciar o que temos vindo a alertar de forma constante e persistente ao longo dos últimos anos, situação que é amplamente reconhecida;
   Estamos conscientes das adversidades impostas ao setor da Emergência Pré-Hospitalar, pelo que não aceitamos qualquer forma de insulto ou menosprezo por parte do INEM e do seu Conselho Diretivo, especialmente quando esta Associação sempre se mostrou disponível para colaborar com o INEM, tendo este, mais de uma vez, mostrado total desrespeito institucional pela ANTEPH, bem como por outras entidades.
3. Reiteramos ainda que se impõe como medida urgente a revisão do modelo Sistema Integrado de Emergência Médica, que se encontra totalmente desajustado às necessidades do País e dos Portugueses. Trata-se de um Modelo com erros estruturantes, assimetrias geográficas, o que motiva uma atuação errónea no terreno. É um modelo CADUCO, e sempre foi este o objeto da nossa critica e das nossas propostas.
4. Todas as demais afirmações elencadas no referido comunicado irão ser discutidas em sede própria no seguimento das audiências já solicitadas por esta Associação, sendo matéria de ordem técnica.
5. Não acolhemos a posição do INEM, no sentido de subverter, aquilo que é do seu conhecimento, estimulando a discórdia na tentativa da descredibilização de entidades credíveis e fomentando o confronto de uns contra os outros. Esta posição, manifestamente contraproducente, usa o “dividir para reinar”, posição essa que não iremos admitir. Vivemos num Estado de Direito Democrático, no qual expomos as nossas posições e comprovamos as mesmas, mas acima de tudo, apresentamos soluções que não são ouvidas.

Enaltecemos a capacidade de intervenção dos referidos profissionais, bem como o seu esforço diário, não só em termos de sobrecarga de serviço e a carga associada a uma situação nova para todos nós.

Entendemos sim que estes devem ter mais e melhor formação, melhores equipamentos de avaliação, bem como mais competências devidamente certificadas, reconhecidas e implementadas, o que culminará num socorro prestado de forma mais célere, mais profissional e mais eficaz.

Por uma questão de transparência, informamos que a ANTEPH – Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar, foi constituída em 2005 e tem vindo constantemente na busca do Reconhecimento Profissional dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar, sejam estes do INEM, dos Bombeiros ou Cruz Vermelha Portuguesa, ou de qualquer outra entidade, pactuando sempre no sentido de um Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) que garanta ao doente/sinistrado um socorro adequado, o que infelizmente não temos vindo a observar.

Consideramos ainda que, o procedimento utilizado pelo INEM descrito no comunicado em que afirma:

“O INEM procedeu à análise cuidadosa de toda a informação disponível – registada e gravada – sobre esta situação, auscultou os profissionais envolvidos, e não identificou qualquer circunstância que justificasse a instauração de um inquérito.”

Este procedimento, em nosso entender, não deveria ter sido utilizado, pois não só não é concreto não tem um carácter fidedigno nem fiável para o total esclarecimento de situações como aquela que está em questão. Tais inquéritos deveriam ser executados por uma entidade independente e sem caracter punitivo, com o objetivo principal de serem apuradas anomalias, corrigir e otimizar procedimentos para uma melhoria contínua e uma melhor eficácia no futuro.

Refere ainda que “Auscultou o profissional envolvido” sugerindo um procedimento semelhante a uma conversa informal, dando aos cidadãos um sentimento de que algo não correu bem e que se pode ter omitido alguns factos, postura que não será certamente a intenção que o INEM e os seus colaboradores pretendem, correndo o risco de se lançar um manto de suspeição sobre o sucedido.

Concluímos que este procedimento além aparentar pouca transparência pode repetir-se no futuro e como tal deverá ser alterado a bem da verdade e de promover que o excelente serviço público prestado pelo INEM não volte a ser questionado.

Muitas foram as reuniões, audições e propostas feitas nos últimos anos pela ANTEPH para que haja em Portugal Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar com uma profissão regulamentada e um modelo de Formação uniforme e homogéneo em todo o país e em todas as entidades do Sistema, contribuindo com as nossas propostas para que haja um Sistema de Emergência Médica de excelência, de referência e que sirva o interesse dos Portugueses.

Cumprimentos

Nelson T. Batista

Presidente da ANTEPH