A ANTEPH - Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Pré-hospitalar alerta para as situações que tem ocorrido em diversos hospitais, nomeadamente no Hospital De Santa Maria em Lisboa que em comunicado do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte refere que “Quase metade dos utentes são transportados de ambulância, mas destes só 15% apresentam situações que justificam o recurso a uma urgência hospitalar. Os restantes 85% são triados com prioridade verde ou azul, representando uma sobrecarga evitável, na medida em que o local de atendimento previsto para estas situações são os Centro de Saúde, que dispõem de um atendimento específico para estes doentes.”

Destas situações, resulta um acumular de ambulâncias com muitas horas de espera na entrada de doentes nos serviços de urgência e que fazem a direção da ANTEPH, tomar a seguinte posição:

1. Estamos perante uma situação pandémica, nunca antes vivida e que é necessário encontrar respostas entre todas as classes profissionais e entre todas as instituições envolvidas, dado que as soluções implementadas não estão a funcionar e muitos portugueses estão a morrer por causa disso.
2. A atual situação que é reforçada pela posição do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte resulta da incapacidade do atual Sistema Integrado de Emergência Médica na coordenação e orientação do doente urgente e emergente, responsabilidade do INEM, conforme estipulado na lei” e que tem por missão definir, organizar, coordenar, participar e avaliar as atividades e o funcionamento de um Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM)  “ bem como “Assegurar o atendimento, triagem, aconselhamento das chamadas que lhe sejam encaminhadas pelo número telefónico de emergência e acionamento dos meios de emergência médica apropriados”.
3. A ausência de critérios de não transporte, a falta de equipamentos de avaliação de vítimas com transmissão para o CODU bem como a falta de acompanhamento por parte do INEM e do SNS24 do transporte de doentes não urgentes, urgentes ou emergentes resulta no envio de qualquer situação para os serviços de urgência hospitalar, levando ao seu colapso, conforme se pode comprovar no comunicado do Centro Hospitalar onde 85% das ocorrência continuam a ser encaminhados para os serviços de urgência hospitalar, quando o próprio INEM e o SNS24 em perfeita articulação deviam encaminhar estes doentes para os Serviços de Urgência Básica e Centros de Saúde.
4. Esta situação não é nova e só foi potenciada pela pandemia que somente veio demonstrar que apesar dos alertas e propostas há muito apresentadas pelas diversas Associações do setor, onde a ANTEPH se inclui, mas que as entidades competentes sempre ignoraram, dando a origem a situação grave que se vive hoje.
5. A ANTEPH recomenda novamente ao INEM, que promova uma otimização dos recursos existentes, reativando as VMER delegação com TEPH e médico, libertando alguns enfermeiros para reforço hospitalar conforme tem sido amplamente solicitado pelos hospitais, permitindo ainda que as VMER possam acorrer, não só a situações que habitualmente justificariam o seu envio, mas também a outras de menor gravidade como forma de evitar que muitos doentes precisem ser transportados aos hospitais;
6. A ANTEPH recomenda ao Ministério da Saúde que potencie os serviços de Urgência Básica e Serviços de Atendimento Permanente para que possam aliviar a carga excessiva de ocorrências que são enviadas desnecessariamente aos Hospitais Distritais e Centrais;
7. A ANTEPH recomenda à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil ANEPC, bem como às entidades que detêm os postos de emergência médica PEM e Reserva dos Bombeiros e da Cruz Vermelha Portuguesa, que assegurem nestas missões das Equipas de Ambulâncias de Socorro, procedimentos de Comando e Logística, garantindo que as missões são corretamente coordenadas e comandadas e que os operacionais e as vítimas têm todas as condições de dignidade com acesso a comida, água e WC, dadas as longas horas de espera que lamentavelmente se continuam a verificar;
8. A ANTEPH recomenda que todos os TEPH do INEM bem como todos os Tripulantes de Ambulância de Socorro e Transporte dos Bombeiros e CVP registem todas as situações anómalas e as que considerem pertinentes para sua salvaguarda e que as façam chegar a esta Associação.
9. A ANTEPH irá de imediato solicitar audiência junto da tutela e das entidades competentes por forma a contribuir com soluções e promovendo a união de todos os profissionais envolvidos, em alinhamento com as propostas já apresentadas nos últimos anos;
10. A ANTEH lamenta que estes milhares de profissionais não tenham ainda uma profissão regulamentada, bem como continue a haver uma desigualdade na formação dos profissionais, lembrando que as novas competências dos TEPH’s do INEM em vigor num Dec. Lei desde 2016, não estão ainda implementadas e que seriam uma grande mais valia na crise que atravessamos. Basta verificar que outros países recorreram a Paramédicos para reforço dos serviços de urgência bem como do processo de vacinação face a emergência que se vive.
11. A ANTEPH mostra a sua disponibilidade total para apoiar as entidades competentes a encontrar soluções rápidas e eficazes para que se consiga salvar o maior número de vidas;
12. A ANTEPH presta um profundo agradecimento aos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar do INEM que prestam serviço no CODU e nos meios de emergência pelo esforço e capacidade de resiliência que têm demonstrado durante esta pandemia, bem como aos Bombeiros e Cruz Vermelha Portuguesa que continuam a ser os grandes responsáveis por mais de 90% das emergências pré-hospitalares realizadas neste país e o garante do socorro em Portugal.

A Direção